26/09/2013

A Anatel vai abrir consulta pública por 30 dias para receber sugestões ao modelo de custos, apresentado nesta quinta-feira, 26/9, ao Conselho Diretor. Trata-se de uma mudança na forma como a agência acompanha, precifica e referencia valores cobrados no mercado de telecomunicações, notadamente no atacado.

Em essência, o modelo de custos – adaptado para o mercado brasileiro de telecom por um consórcio das empresas Advisia, Analysys Mason e Grant Thornton - reúne fórmulas usadas por diferentes órgãos reguladores de como capturar os custos dos insumos do setor.

A proposta que vai à consulta pública prevê que os valores do uso das redes, interconexão e EILD serão indicados pela Anatel – como tarifa ou preço de referência – a partir inicialmente dos custos contábeis reais (top down, no jargão) mas convergirão, gradativamente, para aqueles do sistema de ‘empresa eficiente hipotética’ (bottom up).

Em teoria, quanto mais próximos da ‘empresa hipotética’, mais ‘eficientes’ são os custos, mas como foi debatido na reunião desta quinta, pode ser interessante para a Anatel utilizar valores que garantam retorno mais rápido de forma a incentivar que investimentos, por exemplo, em novas, redes, sejam feitos.

“Existe um nível de quase discricionariedade que o regulador tem que adotar, porque muitas vezes convive com decisões de que rumo o mercado deve tomar, visões estratégicas, de médio e longo prazo, para onde o setor deve caminhar de forma saudável”, sustentou o relator, Marcelo Bechara.

Ainda assim, como destacou o conselheiro Marconi Maya, com melhores dados e a possibilidade de fazer simulações ou análises de impacto regulatório, o modelo de custos tem reflexos no varejo. “Até para proteger o cidadão da exorbitância de ganhos que porventura a operadora venha a ocorrer”, disse.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital