23/05/2014

O cronograma de desligamento da TV analógica – quais são as cidades que começarão a ter os sinais de TV analógicos desligados já a partir de 2015- é um tema importante para as operadoras de telecom, que vão pagar por este desligamento; para as emissoras de TV que vão ficar sem o sinal analógico; e para a população de baixa renda do Bolsa Família, que receberá o conversor subsidiado.

O cronograma, com as etapas de desligamento para até 2018, já deveria ter sido divulgado, até porque dele depende o apetite das operadoras de celular pelo leilão da faixa de 700 MHz. Tanto é verdade que esta semana a GSMA ( entidade que representa as operadoras globais de celular) divulgou nota reclamando da ausência deste cronograma.

E ele não existe porque o governo ainda não bateu o martelo sobre qual é a melhor modelagem . O Ministério das Comunicações trabalha com três cenários para switch off da TV analógica:

1) Iniciar o cronograma de desligamento em 2015 pelos melhores mercados – as cidades mais populosas, como São Paulo e Rio de Janeiro por exemplo –

2) Fazer um cronograma que mescle grandes mercados e cidades menos interessantes comercialmente (o filé e osso)

3) Iniciar o desligamento pelas cidades menores, onda não há problemas de migração dos canais.

Estas três alternativas têm prós e contras. As duas primeiras se coadunam mais com a atual determinação do governo, que quer maximizar a arrecadação no leilão de 700 MHz, que será realizado em agosto pela Anatel. A primeira é que permite a maior arrecadação, mas a segunda mantém o perfil federativo da política de telecom brasileira.

Se as operadoras de celular puderem ocupar a faixa de 700 MHz nas grandes cidades já em 2016 (o que força o desligamento da TV analógica, que ocupa esta faixa, no próximo ano), o preço será muito maior do que se esta ocupação ocorrer mais tarde. “Sem o cronograma de desligamento não conseguimos calcular o VPL (Valor Presente Líquido) da licitação” admite técnico da Anatel.

Justamente nos grandes mercados de maior atratividade é onde estão os maiores dificuldades para o desligamento, pois são muitas as emissoras de TV obrigadas a migrar para faixas mais baixas. Além disso, o contingente de pessoas que será atingido é muito grande, seja para receber o subsídio, seja para comprar por conta própria a sua TV digital.

Começar pelas pequenas cidades teria muito menos problemas, pois nelas a frequência de 700 MHz está totalmente desocupada, o que significa que as emissoras 15 de TV sequer vão perceber a entrada da 4G na cidade. Também seria menos arriscado, tendo em vista a logística que será exigida para se atingir ao público a ser subsidiado. Mas, o preço da faixa cairia, e muito. Fontes do Minicom informam que a logística não é o que mais preocupa, tendo em vista que os Correios, que são vinculados à pasta, estão em todo o Brasil.

Conversor

Mesmo em relação ao conversor, ainda há decisões a serem tomadas. Se já se definiu o público que será contemplado com o subsídio – todos os integrantes do Cadastro da Bolsa Família (mais de 15 milhões de famílias), ainda não há uma decisão sobre o que será entregue: se um voucher com o valor do aparelho ou se o aparelho propriamente dito.

Há quem defenda que seja entregue um voucher para que a pessoa possa comprar uma TV, ao invés de ganhar o conversor, o que poderia engajar a rede varejista, como aconteceu com o programa Um Computador para Todos, onde as lojas financiaram a perder de vista os equipamentos. Há quem prefira a entrega do aparelho, pois a compra centralizada pela entidade que vai administrar esta transição poderia ficar mais barata.

Há ainda discussões sobre se este conversor virá ou não com o middleware nacional, o Ginga. Com ele, significa encarecer o produto. Sem ele, a interatividade pode ficar ainda mais distante.

A decisão será tomada antes do leilão de agosto, informam fontes do ministério. Mas ela só deverá ocorrer em julho, depois da Copa do Mundo e da viagem do ministro Paulo Bernardo ao exterior, em seu road show para vender o leilão da 700 MHz a novos investidores.

Fonte: Miriam Aquino - Telesíntese