12/11/2014
Na discussão sobre a revisão dos contratos de concessão de serviços de telefonia, a troca de metas de telefonia fixa por metas de banda larga ainda vai abrir brecha para muito debate e já opõe teles e governo.
Em painel, durante o VII Seminário TelComp, que ocorre nesta terça-feira, 11/11, em São Paulo, o presidente da Anatel, João Rezende, destacou que o arcabouço de regulação do serviço tem de ser alterado, mas que é preciso não deixar brechas que gerem insegurança.
Atualmente, a Anatel faz a antepenúltima revisão dos contratos. Segundo ele, a parte mais importante deste processo é o investimento já feito pelas operadoras, um debate — nas palavras do presidente da agência nacional de telecomunicações — cercado de muita ideologia. "Acho que o mais importante no processo é a prestação de serviço, e não ficar preocupado com patrimônio de A ou B. No meu entendimento particular, os bens não são da União, são da concessionária, ela pode explorar e o Estado vai fazer a nomeação dos bens em 2023. De acordo ainda com Rezende, a agência tem todo o ano de 2015 para discutir os contratos de concessão.
O presidente da Anatel também falou de um assunto bem relevante para operadoras e provedores Internet. Segundo Rezende, o regulamento do uso de postes está prestes a ser finalizado. "Não podemos perder a oportunidade da maturidade que está esse regulamento e deixar passar a oportunidade, se não vai embolar de novo. E acho que é hora de discutir os impactos do custo de concessão, mas temos que resolver". Rezende observou ainda que além do uso de postes, precisa-se atacar outros temas, entre eles, os dutos. "Precisamos começar a fazer debate sobre direito de passagem, com visão de mais alavancagem de infraestrutura".
Fonte: Roberta Prescott e Ana Paula Lobo - Convergência Digital
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