10/02/2015
BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira que o debate sobre revisão de contratos de concessão na telefonia fixa já está maduro. Segundo ele, a agência já tem atuado de forma a considerar quais soluções poderão ser adotadas.
Rezende participa do seminário Políticas de Telecomunicações, em Brasília.
A discussão sobre a revisão dos contratos da telefonia fixa envolve as concessões do setor de telecomunicações adquiridas pelas empresas durante o processo de privatização do antigo sistema Telebrás. Estes contratos se encerram em 2025, quando, em tese, a infraestrutura dos serviços da telefonia fixa deveria ser devolvida à União para ser licitada novamente pelo governo.
Rezende reconheceu que está havendo um encolhimento da base de clientes e das receitas na telefonia fixa, que tem perdido espaço para os serviços móveis. Para ele, essa constatação justifica a elaboração de um novo marco regulatório para o setor.
O presidente da Anatel admitiu que o tema reúne questões controversas que não "agradam a todos". Entre os pontos polêmicos está a reversibilidade de bens, que envolve a definição dos ativos que deverão ser devolvidos ao governo no fim dos contratos.
"Como instituto da reversibilidade, eu não concordo. Esse é um tema extremamente patrimonialista para ideia de alguns. Entendo que é preciso desmobilizar esses ativos para novos investimentos", disse Rezende. Para ele, o patrimônio da concessão pode ser "trocado" por metas de investimentos em fibras ópticas, se a legislação atual for modificada.
Fonte: Valor Econimôco Online
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