30/07/2013
Depois de anos de discussão – o assunto está em pauta desde 2006 –, finalmente Anatel e Aneel chegaram a um acordo sobre o preço do uso poste por prestadoras de serviços de telecomunicações. De acordo com técnicos de ambas as agências, o regulamento vai ser votado na quinta-feira, 1º de agosto, pelos conselhos diretores das duas agências.
Segundo as fontes, o preço de referência do uso do poste será de R$ 2,80 por ponto de fixação e cada grupo econômico terá direito a apenas um ponto de fixação. Em cada braçadeira, cabem, de acordo com o técnicos, de quatro a cinco, seis cabos. Nas áreas de competição, ou seja, onde os postes estão lotados, as concessionárias, maiores clientes dos 15 milhões de postes usados para esse fim, terão um ano para realocar seus cabos em uma única braçadeira, ou seja, ponto de fixação, e fazer a identificação de sua rede, para que a Aneel tenha um mapa seguro das redes que estão no poste. Nas áreas onde não existe competição, a realocação será feita por demanda dos novos entrantes.
Para a Oi, por ser a maior concessionária, a tarefa será enorme. Ela usa cerca de 10 milhões de postes em todo o país. Mas o preço dos contratos antigos não deverá ser alterado, pois, segundo os técnicos, a Aneel não aplica o recurso do efeito retroativo.
Fonte: Lia Ribeiro Dias - TeleSíntese
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