08/08/2013
O ‘telefone popular’ já pode ser oferecido a todos os brasileiros inseridos no cadastro único dos programas sociais. A Anatel decidiu antecipar a terceira etapa do batizado AICE – Acesso Individual Classe Especial que previa apenas para junho do próximo ano a elegibilidade das famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
“Fizemos em etapas porque as operadoras temiam que se abrisse de uma vez ia causar um impacto muito grande. Como não se verificou essa grande preocupação, podemos antecipar a terceira fase da oferta do AICE”, ressaltou o relator no Conselho Diretor da Anatel, Marcelo Bechara.
O conselheiro lembra que o regulamento já previa “que na hipótese de reduzida quantidade de adesões ao AICE no período, a Anatel poderá antecipar o início de uma ou mais fases de implementação”. E a adesão, como mencionou Bechara, “foi muito pouca”. Nas contas do conselheiro Jarbas Valente, “só 0,69% aderiu”.
O ‘telefone popular’ é um telefone fixo com assinatura básica de R$ 13,31. Reformulado pela Anatel, começou a ser oferecido em junho de 2012 às famílias inscritas no cadastro único com renda mensal de até um salário mínimo. Em junho último, ampliou-se para aquelas com renda de até dois salários.
Até aqui, 98,9 mil assinaturas foram feitas. Com um detalhe: o número inclui os clientes da primeira versão do AICE que migraram para o mais vantajoso novo modelo de ‘telefone popular’. Havia, até o ano passado, 176 mil desses assinantes e, como visto, apenas parte migrou. Os clientes novos não chegam a 60 mil.
Ressalte-se que existem 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal – e ‘apenas’ 410 mil delas se situam na faixa entre dois e três salários mínimos de renda: ou seja, a adesão é pequena em um universo imenso de potenciais clientes.
Ao aprovar a antecipação da oferta, porém, a Anatel decidiu entender um pouco melhor o porquê dessa performance. Uma das “suspeitas” é de que as operadoras não deram a devida publicidade aos planos ‘populares’. Por isso, foi pedido um relatório para a superintendência de Acompanhamento de Obrigações. Decisão foi tomada na reunião do Conselho Diretor, realizada nesta quinta-feira, 08/08.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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