11/09/2013
Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram R$ 17,3 bilhões em ICMS, que incidiu diretamente sobre o bolso do cidadão, no primeiro semestre do ano, revela balanç o da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Esse total de ICMS recolhido aos governos estaduais representa um aumento de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 16,5 bilhões.
De acordo com a entidade, a cada hora foram pagos R$ 4 milhões em ICMS nos primeiros seis meses do ano. A Telebrasil lembra que esse volume de ICMS contribui para que a carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações seja uma das maiores do mundo, incidindo sobre um serviço essencial para o desenvolvimento sustentado do País e para inclusão social.
Observa ainda que a alíquota de ICMS é diferente em cada unidade da Federação, variando de 25% a 35%, o que contribui para que os usuários de determinados Estados paguem ainda mais de imposto sobre os serviços. Na contramão do processo de expansão, alguns Estados aumentaram recentemente suas alíquotas de ICMS, passando de 27% para 28% na Bahia, de 25% para 28% no Amazonas e de 30% para 32% em Ma to Grosso. Só no ano passado, R$ 33 bilhões de impostos foram pagos aos governos estaduais, a título de ICMS.
O montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos, não só pelo aumento da base so bre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os de banda larga. Os dados sobre o setor podem ser aces sados no site da Telebrasil – www.telebrasil.org.br.
Fonte: convergência Digital
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