17/09/2013
A exemplo do termo de compromisso firmado com o sistema financeiro, em meados deste ano, o Conselho Nacional de Justiça e as operadoras de telecomunicações negociam procedimentos para facilitar a solução de conflitos com os consumidores através de conciliações ‘pré processuais”.
“Os bancos foram os primeiros, num processo que começou em setembro do ano passado até junho deste ano. Já apresentamos uma proposta às operadoras e estamos aguardando sugestões”, revela a juíza Mariella Nogueira, uma das principais defensora da conciliação no CNJ.
Durante o Fórum de Relações de Consumo em Telecomunicações, que acontece nesta terça-feira, 17/09, a juíza apontou para os conflitos repetitivos, “demandas que já existem e não param de entrar, parece que estamos sempre enxugando gelo” e a conclusão de que “para lidar com esse volume excessivo de demanda é necessário novos formatos”.
O volume é mesmo grande. Se os bancos foram os primeiros é porque concentram 14,7% dos processos que correm nos juizados especiais cíveis. Em seguida vêm as teles, com 8,3%. Mesmo no universo global do Judiciário, as teles fazem parte de uma em cada 10 demandas processuais.
Daí a busca pela conciliação. “Estamos tentando trabalhar um modelo que possa ser utilizado no país todo dentro dos juizados, com efetividade das audiências, não é para cumprir tabela, concentração de temas em dias específicos, seleção de processos conciliáveis”, explicou.
As operadoras, que organizaram o debate sobre relações de consumo, se mostram animadas. “Não só já estamos tratando com o CNJ como conseguiremos assinar o termo em menos tempo que os bancos, até porque eles foram pioneiros”, diz o diretor-executivo da Febratel, Eduardo Levy.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz - Convergência Digital
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