18/09/2013
A oferta da subfaixa T da faixa de radiofrequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz, para pequenos provedores de internet (ISPs) interessados na prestação de banda larga móvel, será feita online. Os lotes terão algumas poucas cidades, condizentes com empresas de pequeno e médio porte. A expectativa do ministério das Comunicações é formatar um modelo que torne acessível e barato a aquisição da faixa, com a previsão de desconto no valor caso o ISP adiante as metas de cobertura a serem estabelecidas.
"Vamos priorizar a implemetação do serviço para a população, mais do que a arrecadação. Pensamos em dar um desconto, algo de 30%, para quem cumprir as metas antes do tempo", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (18) da solenidade de abertura do VI Encontro Nacional da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Durante o evento, Bernardo frisou o potencial de oferta de banda larga pelos pequenos e médios provedores de internet nas localidades onde os grandes grupos se eximem de garantir o serviço. "Quando vai para a periferia não tem nada. É uma coisa muito impressionante como as empresas não se dedicam a isso. Estamos apostando que as pequenas e médias empresas farão isso [a infraestrutura]. Achamos que é bom que a oferta do serviço cresça até porque pressiona as grandes a melhorarem [a cobertura]".
A destinação de frequências para provedores regionais foi autorizada por meio da publicação hoje de portaria do Minicom. A Anatel tem até o final do ano para disponibilizar a faixa. O secretario de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, lembrou que um pregão público de frequência licenciada, com faixa em caráter primário, é um antigo pleito do setor. "Os pequennos sempre falaram que havia problemas de interferência na faixa não licenciada. Agora têm uma licenciada e em caráter primário".
Além de detalhar os planos para a disponibilização de frequências para ISPs, Paulo Bernardo aproveitou a ocasião para lembrar os esforços do governo para melhorar o ambiente de negócios para empresários de telecomunicações - grandes e pequenos - e ampliar o acesso à internet no país. Entre as iniciativas destacadas estão a regulamentação do EILD, o Plano Geral de Metas de Competição e a desoneração de novas redes de telecomunicações (PNBLRedes).
Fonte: Marina Pita - TeleSíntese
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