02/10/2013
Nada como um governo depois do outro, mesmo que seja do mesmo partido e com vários dos mesmos atores. Seis anos depois de modificar as regras do setor de telecomunicações para que fosse criada uma gigante brasileira capaz de enfrentar espanhóis, mexicanos e italianos, a ‘supertele nacional’ capitulou – e com ela, aparentemente, o interesse do governo no tema.
“Não é um assunto de governo”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre o anúncio, nesta quarta-feira, 2/10, de que a Oi e a Portugal Telecom vão fundir suas operações. O desinteresse já teria até se materializado: “O BNDES e os fundos de pensão foram convidados a aumentar o capital mas não tiveram interesse”, completou o ministro.
Bernardo pode estar escaldado no tema ‘fusões em telecomunicações’ – na semana passada, depois de tecer comentário negativo sobre as negociações entre Telefónica e Telecom Italia, foi desautorizado pela presidenta Dilma Rousseff, para quem os temores do ministro era “opinião pessoal, não de governo”. Ainda assim, é uma mudança e tanto no tom.
Afinal, entre 2007 e 2008, o governo do então presidente Lula – e do ministro Bernardo, e da presidenta Dilma – fez força para que a Anatel aprovasse mudanças nas regras de forma a permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Na época, justificava-se o casamento pela criação de uma grande empresa de capital brasileiro, capaz não só de competir mas de virar multinacional.
Dois anos depois, porém, já se avizinhava que o controle trocaria de nacionalidade, quando em 2010 a Portugal Telecom injetou os primeiros R$ 8 bilhões para abocanhar cerca de um quarto da Oi. Para concluir a “fusão”, foi criada uma complicada operação cuja a titularidade dos que investirão pesado na capitalização da nova empresa ainda não é clara.
A PT espera não ser a única a contribuir com os R$ 14 bilhões previstos na operação. Os portugueses não querem injetar mais de R$ 8 bilhões, mas dependem do interesse de outros parceiros (pelo menos R$ 2 bilhões terão de vir dos acionistas, entre eles, o banco BTG - novo entrante) e o restante virá da oferta pública ao mercado. “É a consolidação de uma estratégia que já vinha se desenhando”, reconhece Paulo Bernardo, o mesmo ministro que alega não ser este "um assunto de governo".
Paulo Bernardo acredita que “a maioria do capital vai ser brasileiro”, mas coloca na conta o mesmo BNDES e fundos de pensão que, como revelou, não vão aumentar a participação. “Vai ser uma empresa binacional, com atuação em vários países e sede no Brasil”, descreve. “Com planos de fazer uma grande capitalização e grandes investimentos”, completa.
Dejà vu
Grande mesmo é a dívida da Oi, que só fez aumentar desde a sua criação. Com o aporte para concretizar a “fusão” – relembrando, uma união na qual apenas um dos noivos paga o casamento – a nova empresa, provisoriamente chamada de CorpCo, terá papagaios a pagar de R$ 41,2 bilhões – o valor é quase quatro vezes maior que os lucros antes de impostos, etc (ebitda), que são calculados em R$ 12,8 bilhões.
Há indicações de que pelo menos R$ 10 bilhões são dívidas com a Anatel, em multas até aqui não pagas. Para assumirem a aventura, é razoável supor que os portugueses tiveram sinais de que a agência vai mesmo aprovar o acordo que permitirá transformar o passivo em promessas de investimentos – como prevê a discussão sobre o uso de Termos de Ajustamento de Conduta no regulador.
A necessidade de dinheiro, portanto, é premente. Como admitiu o presidente da Oi, da PT e da nova CorpCo, Zeinal Bava, em conferência nesta mesma quarta-feira, “esse é um setor que exige capitalização. Não há como sobreviver em telecom sem dinheiro. Queremos mais investidores”. Ele ainda espera que o BNDES participe, apesar da sinalização do Minicom.
No mais, os argumentos do governo e da operadora – que remetem ao nascimento de uma ‘multinacional’, com forte aporte de capital e, inclusive, operações na África, soam muito semelhantes – para não dizer idênticas – ao que se ‘vendeu’ aos brasileiros em 2008, quando a Anatel aceitou a imposição de mudar as regras do jogo de telecom no país.
Em tempo: Ao expressar que a negociação entre as empresas não envolve o governo, na prática Paulo Bernardo apenas explicita uma decisão que foi tomada ainda antes mesmo da formação da BrOi. Vale lembrar que no início da discussão, em 2007, o governo abriu mão de manter a palavra final em uma possível venda, quando desistiu de ter uma ‘golden share’. A justificativa, então, era de que o BNDES e os fundos de pensão das estatais funcionariam como guardiães do nacionalismo.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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