14/10/2013
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu como missão da presidenta Dilma Rousseff encaminhar as tratativas para um acordo visando um modelo global de governança da Internet e parte dessa tarefa começará na próxima semana, quando ele estará em Bali, para a reunião do Internet Governance Forum.
Em si, o movimento é um bom sinal, porque parece colocar o Brasil em um caminho mais produtivo. Na prática, o IGF está mais diretamente relacionado ao que o governo brasileiro entende como “controle” da rede mundial do que o alvo preferencial das críticas, a ICANN.
A ICANN também ajudou. A visita do presidente dessa corporação que é responsável pelos ‘endereços’ da Internet, na semana passada, foi um alento ao próprio Bernardo, assim como conselheiros da Anatel: todos felizes porque a entidade teria assimilado o que nossos luminares defendem.
Em reunião com Dilma Rousseff, Fadi Chehadé, da ICANN, defendeu que o Brasil sedie uma cúpula mundial para tratar da governança da Internet. Ir à Bali na semana que vem está relacionado com essa estratégia. “Vamos conversar, mas dificilmente conseguiremos um acordo em apenas uma semana”, disse Bernardo.
O IGF é um fórum criado pelas Nações Unidas, mas funciona fora do sistema ONU – não há recursos nem representatividade. Como se trata de um fórum onde qualquer um pode participar, é muito mais uma justificativa para um encontro anual de interessados na rede. Dali não saem normas. Apenas ideias.
É assim, no entanto, que ‘funciona’ a Internet – consensos técnicos sobre os melhores caminhos a serem tomados. É também nesses moldes que trabalha outro órgão informal, como a Força Tarefa de Engenharia da Internet, a IETF – basicamente um agrupamento de engenheiros que faz sugestões.
Festejado por ter levado à discussão sobre governança da rede à Assembleia Geral da ONU, o Brasil parece estar despertando para os efetivos mecanismos por onde se constroem os tais consensos sobre o funcionamento da rede. Só falta deixar de lado a ideia de que tal governança seja tarefa da UIT.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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