23/10/2013
A participação de Rodrigo Abreu, presidente da TIM, no Futurecom, surpreendeu o setor no dia de hoje, quarta, porque destoou do tom otimista dos dias anteriores. O executivo, que assumiu o posto em março, optou por alertar sobre as dificuldades do setor, que, no seu entender, estão se acentuando. A participação das telecomunicações no Produto Interno Bruto (PIB) começa a declinar e, pela primeira vez desde a privatização, apresenta expansão de receita menor do que o crescimento da inflação, observou.
Além das dificuldades macroeconômicas, Abreu listou um rol de questões regulatórias intrassetoriais - como queda da tarifa de interconexão , novas frequências e novos custos como questões que podem afetar ainda mais a rentabilidade das empresas.
Reconheceu também que a comunicação do setor com a sociedade tem sido falha e apresentou uma sequência de notícias negativas que foram publicadas pela mídia nos últimos dias - como o fato de o Brasil ter a mais alta tarifa de celular do mundo, -como algumas das distorções que precisam ser corrigidas. "Ao mesmo tempo em que aparecemos com as tarifas mais caras do mundo, temos o menor EBITDA do mundo. Informações completamente diferentes", ressaltou.
O executivo citou ainda a apresentação do representante da União Europeia, Augusto de Albuquerque, em pré-evento do Futurecom sobre regulação e neutralidade de rede. "Ele roubou a cena ao dizer que regulamentação não é um cardápio em que você escolhe alguns pratos. Deve ser um pacote". A frase demonstra a crítica velada de Abreu ao atual momento regulatório pelo qual passa o setor. Em sua apresentação, listou: o PGMC, a queda da VU-M, o Marco Civil, a cobertura rural, entre outras.
A avaliação do presidente da TIM é de que há algumas iniciativas que demonstram a vontade do regulador de apoiar o setor, como o REPNBL-Redes, que dá isenção fiscal para construção de redes de banda larga e a Lei do Bem, que desonerou smartphones.
Mas Abreu também deixou claro que o setor precisa que outras propostas avancem, entre elas a Lei de Antenas, a desoneração do Fistel para conexões máquina à máquina (M2M), a desoneração do Fistel para small cells e a resolução do impasse que mantém os fundos setoriais apenas acumulando recursos. "O caminho [para apoiar o setor] é conhecido, mas precisa ser mais efetivo", afirmou.
Leilão de 700Mhz
O executivo aproveitou os questionamentos da imprensa sobre o leilão de 700 MHz para criticar, levemente, o modelo de leilão de 4G em 2,5GHz e pressionar para que no novo processo haja clareza para os compradores e que o custo de implementação não seja superior ao custo de licenciamento da frequência. "A limpeza de espectro gerou muita discussão e acabou gerando um custo muito maior do que muita gente imaginava".
Abreu também pontou a necessidade de moderação na imposição de obrigações e coerência com as existentes, ou seria uma "falta de eficiência em investimentos para o país". O setor também pleiteia, declarou, que a faixa de 700 MHz possa ser usada para o cumprimento de obrigações do leilão de 2,5Ghz.
Fonte: Marina Pita e Miriam Aquino - TeleSíntese
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