28/10/2013
Os relatos sobre a semana de reuniões em Bali, na Indonésia, ao longo da semana passada dão conta de que a espionagem indiscriminada dos Estados Unidos sobre o resto do planeta foi o tema predominante na oitava reunião anual do Fórum de Governança da Internet, ou simplesmente IGF, na sigla em inglês.
Com participação recorde – teriam ido mais de 2 mil delegados – sobraram críticas à bisbilhotice dos EUA, ao lado do desejo de uma rede que mantenha-se aberta com respeito à privacidade. Até aqui, no entanto, não surgiu uma proposta clara de como funcionaria a tal ‘governança internacional’ da Internet.
Encantado com a proposta feita inicialmente pela ICANN, o Brasil foi à Bali sustentar a realização de “um grande encontro mundial sobre a governança da Internet” no primeiro semestre do próximo ano, conforme convidou no IGF o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
“Nossa proposta é colocar, lado a lado, líderes mundiais, o setor empresarial, a sociedade civil e os governos nacionais, já desde a organização desse encontro, até a construção das definições que conseguirmos alcançar. Acreditamos ser possível sair de lá com compromissos claros e uma agenda comum bem definida que aponte para ações concretas a serem desenvolvidas por todos nós.”
Os sinais são de que tal encontro servirá de contraponto aos debates na União Internacional das Telecomunicações, particularmente a partir da Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais, ou WCIT, realizada em Dubai no fim do ano passado. Cenário agravado pelas denúncias de espionagem.
“Desde o WCIT e os eventos das últimas semanas, a ‘coalizão’ dos que defendem um modelo multiparticipativo enfraqueceu, ao ponto de termos um risco real de a governança da Internet cair no controle governamental”, lamentou Chris Disspain, membro do ICANN e do órgão de gestão de domínios na Austrália.
“Há muitas reuniões chegando, como a ‘plenipot’ [a reunião de plenipotenciários da UIT] e o WSIS+10 [a conferência da sociedade da informação]. Mas não temos hoje uma alternativa para oferecer, o que aumenta a preocupação de que a governança cairá sob supervisão governamental”, emendou.
O encontro no Brasil, por enquanto sinalizado para o início de maio do próximo ano, teria como objetivo a construção dessa alternativa. “A presidenta Dilma expressamente me orientou para reforçar a nossa posição de que o modelo deve ser o multistakeholder”, disse Paulo Bernardo em Bali.
Só não deixa de ser um tanto curioso que o Brasil atue, paralelamente, como um dos principais atores na discussão encaminhada na UIT – qual seja, de papéis importantes para os governos nacionais na ‘condução’ da governança da Internet.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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