11/12/2013
Fruto de acordos para viabilizar uma votação, o novo texto do Marco Civil da Internet mantém a estrutura original, atende pleitos de diferentes matizes e tem “apoio da ampla maioria” segundo seu relator, Alessandro Molon (PT-RJ). Mas nada disso deve ser suficiente para votar o projeto ainda este ano.
“O relatório é o resultado da conversa com 15 bancadas e todos os setores envolvidos, com sugestões que incorporei para podermos votar. Acho que garantimos uma ampla maioria”, afirma Molon. “Podemos votar hoje ainda”, completa.
Não deve ser o caso. A Câmara segue com a pauta trancada exatamente pelo PL 2126/11, mas as encrencas na fila de proposições parecem suficientemente fortes para que o próprio governo prefira deixar tudo para o ano que vem – o último esforço deve ficar com o Orçamento de 2014, também complicado.
É mais por isso que, na terça-feira, 10, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tenha deixado um encontro com líderes “aliados” avisando que a tema só avançará ano que vem. E que apesar de mais uma tentativa de acerto com o PMDB, novas defecções na base impediriam uma votação agora.
De fato, o PMDB voltou a se reunir com a ministra e o colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, na noite da mesma terça. Segundo indicou o vice-presidente Michel Temer, que também preside a legenda, “já há avanços” na negociação com o líder peemedebista.
Faria sentido. Eduardo Cunha (RJ), é a principal voz na Câmara alinhada às operadoras de telecomunicações no assunto Marco Civil. As teles, porém, disseram que, agora, apoiam o texto, visto que Molon incluiu a menção de que os modelos de negócios do setor ficam preservados.
Pode bem vir daí que Salvatti passou a responsabilizar o PR de Anthony Garotinho (RJ), que teria avisado a intenção de obstruir a votação. É pura espuma. Garotinho, na prática, faz um favor ao governo, que efetivamente não quer votar.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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