19/12/2013
Se ainda espera licitar posições orbitais antes da Copa do Mundo, a Anatel tem uma encrenca urgente para enfrentar – a emissão de autorizações de uso temporário do espectro, para o que se espera forte demanda à medida que se aproxima o início da competição – em 12 de junho de 2014.
A agência espera, bem antes disso, ter um novo regulamento para essas situações. Quer, por exemplo, ampliar de 60 para até 120 dias a vigência dessas licenças temporárias, bem como disciplinar a operação de satélites estrangeiros, q ue sofre restrições atualmente.
Esse novo regulamento já voltou de consulta pública e desde o segundo trimestre aguarda um texto definitivo a ser encaminhado ao Conselho Diretor. Como isso ainda não aconteceu, o colegiado aprovou nesta quinta-feira, 19/12 – a última reunião do ano – regras especiais.
Elas vieram em um ato que traz condições excepcionais para a emissão das autorizações – na prática, buscam acelerar a tramitação de pedidos. No mais, porém, o regulamento é necessário para materializar as mudanças mencionadas. O Conselho deu 60 dias – até 19 de fevereiro – para ele ficar pronto.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergênciadigital
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