14/01/2014
O que será da governança da Internet ainda é cedo para dizer, mas a governança do evento que o Brasil sedia em abril para tratar do tema vai sendo finalizada e prevê quatro comitês a partir de duas lideranças distintas – os ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
Foram definidos como temas a discussão dos princípios de governança da Internet propriamente ditos, mas também a antecipação de um roteiro para o futuro do ecossistema de governança da rede, pela evolução e globalização das atuais estruturas e mecanismos, e como responder aos desafios que surgirão.
Ao menos no desenho, o Minicom, na figura do próprio ministro Paulo Bernardo, lidera um chamado ‘Comitê de Alto Nível’, que vai reunir 12 representantes de governos nacionais e outros 12 do campo ‘multiparticipativo’ – três integrantes de cada um dos grupos ‘sociedade civil’, ‘setor privado’, ‘academia’ e ‘comunidade técnica’.
A esses se juntarão dois nomes de ‘organizações internacionais’, a serem indicados pelo secretário-geral das Nações Unidas. Os grupos de 12 indicados serão propostos via 1net.org – um fórum criado a partir dos recentes debates sobre governança e que é poderia ser descrito como um grupo de discussão formado pelas ‘organizações técnicas’ da Internet (ISOC, ICANN, IETF e IANA).
Esse comitê de ‘alto nível’ deve ser responsável pela estratégia global e pelo fermento político internacional que fará da reunião no Brasil um sucesso ou a criação de mais um ambiente de debates sobre a Internet. Esse ambiente político das discussões é dividido com a presidência do evento propriamente dita.
Sob esse ‘alto nível’ haverá um conselho de assessores governamentais, que acomodará qualquer representantes de governos interessados em participar e contribuir. O comitê de ‘alto nível’ será responsável pela criação e operação desse conselho.
A presidência se materializa na figura do coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o secretario de Políticas de Informática do MCTI, Virgílio Almeida – mas co-presidentes devem ser indicados para ‘manter o equilíbrio multiparticipativo’.
Sob a presidência ficam outros dois comitês, a começar pelo ‘Comitê Executivo’, que cuida de itens cruciais, como a agenda, o formato e os convites. Esse poderia também ser chamado de comitê CGI, visto que é formado essencialmente por integrantes do comitê gestor da Internet no Brasil.
Os integrantes são Demi Getschko (preside), Maximiliano Martinhão, Benedicto Fonseca, Carlos Afonso, Percival Henriques, Cassio Vecchiatti, Henrique Faulhaber e Flávio Wagner. Outros oito nomes da comunidade da Internet devem ser indicados pelo 1net.org.
Outra estrutura prevista é o Comitê de Logística, que em grande medida deve organizar a comunicação da reunião em seu aspecto amplo – mobilizar a rede, montar um site internacional, viabilizar a participação remota, atingir a mídia e dar suporte aos visitantes.
Ele será co-presidido por Hartmut Glaser (CGI.br) e Nick Tomasso (ICANN), além de incluir outros três integrantes, sendo dois deles indicados pelos ministérios brasileiros da Justiça e das Relações Exteriores e o terceiro provavelmente do CGI.br ou via 1net.org.
Além desses haverá um Secretariado, que tem funções semelhantes em logística, financiamento, gestão de risco, contribuições ao conteúdo e comunicações – mas que, em essência, fará o gerenciamento de operações da montagem e realização do encontro em São Paulo. O diretor-executivo será Daniel Fink.
A promessa é que todos os nomes sejam anunciados em 27/1, data em que os comitês deverão realizar suas primeiras reuniões. No mesmo dia será lançado um website oficial do encontro, através do qual devem ser recebidas contribuições da comunidade global.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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