30/01/2014
O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, 30/1, a terceira convocação para que entidades representativas de usuários de telecomunicações indiquem três nomes para o Conselho Consultivo da Anatel.
Quando do primeiro edital, de 1 o de novembro do ano passado, apenas entidades representativas das operadoras se manifestaram. O Minicom, então, republicou a convocação. Desta feita, representantes "da sociedade" fizeram indicações.
Sem um único episódio memorável na qual a instância tenha sido levada em consideração pelo comando da Agência Nacional de Telecomunicações, não chega a surpreender o aparente desânimo com a composição do conselho.
O descrédito parece ser gradativamente maior a cada mandato, visto que o próprio Conselho Consultivo demonstra gastar parcela relevante de suas reuniões discutindo a própria legitimidade.
O novo edital "torna a convocar as entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações" e abre novo prazo de 30 dias para os três nomes sejam encaminhados ao Ministério.
Destaque-se que parte dos mandatos dos atuais integrantes se encerra em 15 de fevereiro próximo. Até por isso, a publicação já ressalva que se os nomes não chegarem, cabe à Presidência da República "escolher livremente o conselheiro".
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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