11/03/2014
A prefeitura de Curitiba (PR) assinou decreto nesta terça-feira (11) regulamentando a instalação de antenas de telefonia móvel no município. O objetivo principal é viabilizar e acelerar a implantação da tecnologia 4G na cidade. A norma prevê dois tipos básicos de equipamentos e estabelece parâmetros para cada um deles.
As torres de concreto ou metálicas terão restrições de implantação em determinadas regiões. Já as antenas fixadas em topo de edifícios e fachadas passam a ser liberadas em todas as regiões.
O processo de aprovação para instalar novas antenas vai passar por duas etapas: licença de instalação e licença de operação. A solicitação deverá ser feita pelas operadoras de telefonia celular ou empresas de infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba.
A cerimônia contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele lembrou que em grande parte do país as empresas encontram muitos obstáculos para instalar antenas, o que dificulta a expansão do acesso e da melhoria da qualidade da internet. “É absolutamente importante o poder público dar o exemplo, desburocratizando e tornando mais fácil e ágil a instalação da infraestrutura”, ressaltou.
Fonte: TeleSíntese
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