08/04/2014
A proposta de técnicos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o leilão da frequência de 700 MHz para a tecnologia de banda larga mó vel (4G) envolve três licenças nacionais e um lote com autorizações para três regiões do país, afirmou nesta terça-feira (8) o gerente de regulamentação da agência, Nilo Pascoali.
Durante audiência em comissão da Câmara dos Deputados, Pascoali afirmou que a diretoria da agência poderá decidir na quinta-feira por colocar a proposta em consulta pública, antes da publicação do edital do leilão. A expectativa é que o certame ocorra em agosto.
Os recursos das licenças 4G estão no radar do governo para o cumprimento da meta de superavit primário deste ano.
No início de março, fonte do governo afirmou à Reuters que o Tesouro Nacional havia pedido à Anatel para pensar em maneiras para aumentar a arrecadação do leilão.
As possibilidades incluíram apenas duas empresas virem a operar a faixa de 700 MHz, apesar do setor ter pelo menos cinco potenciais concorrentes instalados no país – Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel.
Segundo Pascoali, a proposta dos técnicos envolvendo lote de licenças dividido entre três regiões do país permite a participação de empresas menores na licitação. Ele não deu detalhes sobre quais serão as regiões abrangidas.
SUSPENSÃO
Na segunda-feira (7), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pediu a suspensão do leilão 4G diante de dúvidas de que o uso da frequência de 700 MHz pelas operadoras de telefonia celular poderá interferir no sinal das emissoras de TV digital, principalmente das TVs públicas.
Questionado sobre o assunto, Pascoali afirmou que o leilão não será realizado sem que as dúvidas sobre interferência sejam resolvidas.
"Só vai sair (o leilão 4G) com a questão da interferência resolvida", disse após a audiência.
Os testes de campo que comprovarão se a faixa de 700 MHz interfere em frequências próximas atingiram apenas 20% de sua totalidade, segundo Eduardo Levy, diretorexecutivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), presente na audiência da Câmara.
Fonte: Folha on-line
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