30/04/2014
Em audiência pública para discutir os valores cobrados nos serviços de telefonia, realizada nesta quarta-feira, 30/04, os deputados federais da Comissão de Defesa do Consumidor voltaram, sem surpresas, a criticar as tarifas praticadas no Brasil, apontadas em diferentes pesquisas como as mais altas do planeta.
O Ministério das Comunicações e a Anatel, no entanto, sustentaram que a "culpa" é dos impostos estaduais.
"Os preços por minuto, em média, do celular, desde 2005 tem caído de forma consistente. Era R$ 0,41 por minuto em 2005, no fim de 2010 tínhamos um preço médio de R$ 0,23 e em 2013, R$ 0,15 por minuto. Também há uma redução progressiva na tarifa de interconexão. Mas uma coisa importante para a composição do preço da telefonia são os tributos", afirmou Paulo Bernardo.
Ele insistiu que "em uma conta na qual o preço do serviço, por exemplo, é R$ 100, com ICMS e tributos federais vai, em média, para R$ 145. Nos estados que cobram a maior alíquota de ICMS, 35%, o impacto é de uma conta 63% mais cara", afirmou o ministro.
Embora reconheça a dificuldade de medidas que reduzam a arrecadação dos estados, o ministro voltou a defender quedas pontuais. "Poderíamos reduzir o ICMS sobre a banda larga, porque a previsão é de que esse serviço vai continuar crescendo muito. Mesmo que caia o imposto, a arrecadação vai acabar sendo a mesma ou até superior que a atual", disse Paulo Bernardo.
O presidente da Anatel, João Rezende, sustentou que "estamos fazendo um processo lento e gradual na redução da VU-M, até para não afetar os investimentos, mas a carga tributária é um dos maiores impeditivos inclusive de vendas de telefonia. Telecom é uma das principais arrecadações dos estados".
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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