21/05/2014
Ao discutir o novo regulamento sobre uso do espectro, a Anatel avalia seriamente a criação de tetos para a quantidade de radiofrequências que cada operadora possui abaixo de 1 GHz. A lógica é impedir que algumas teles tenham uma vantagem comparativa ao deter mais frequências "baixas".
"Vimos diferentes modelos em que não se estabelece cap por faixas separadas ou MHz específico, mas tratam de quantidade disponibilizada para determinado serviço e estabelece um percentual máximo para que um prestador possa deter radiofrequência em determinada área geográfica", diz o superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, José Alexandre Bicalho.
A preferência até aqui, segundo ele, é o modelo indicado pela Federal Communications Commission (FCC) para o leilão da faixa de 600 MHz nos EUA. "É um sistema mais simples, em que se fixa um percentual sobre o espectro total e um percentual apenas sobre as frequências abaixo de 1 GHz", explica. "Naturalmente o percentual já indica qual o mercado que se espera".
Ou seja, se for definido um teto de 33%, cabem três concorrentes. Se for 25%, quatro. Não há um número definido ainda, mas para o superintendente o cenário ideal é que o novo regulamento de uso do espectro já traga tanto a regra geral como o percentual. Pedido nesse sentido foi feito pela Oi e reforçado durante audiência pública sobre o Regulamento de Uso do Espectro nesta quarta, 21/5, em Brasília.
"Existe um portfolio diversificado de frequências, mas há desequilíbrios que afetam a competição quando se considera as que têm acima e abaixo de 1 GHz", sustentou o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione. "A Oi é a operadora que mais sofre, porque é a que tem menos frequências baixas. Pedimos cap máximo único a frequências baixas para que todas as operadoras possam competir em pé de igualdade", insistiu. A empresa foi a última das grandes a entrar no mercado de telefonia móvel.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
Copyright © 2015 ABRAFIX - Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado. All Rights Reserved.