26/06/2014
LONDRES - O governo brasileiro “não é contra a consolidação [do setor de telecomunicações], mas também não tomará iniciativa”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em Londres.
A observação foi a resposta à pergunta de um dos participantes de um roadshow na Inglaterra para apresentação do próximo leilão 4G, com radiofrequência na fa ixa de 700 megahertz (MHz). Segundo o ministro, esta tem sido uma questão frequente entre potenciais empresas participantes do leilão que estão “sondando” participar da licitação.
“Temos quatro grandes empresas do setor, com competição acirrada. Tem gente dizendo que tem empresa demais, que tem que consolidar o mercado. É evidente que, se houver algum movimento no mercado sobre isso, o governo vai tratar do assunto com os órgãos encarregados”, disse.
Questionado pelo Valor sobre uma possível venda da TIM para empresas concorrentes, Bernardo disse que o governo se manifestará apenas quando houver algo mais concreto sobre o assunto. “A gente tem que acompanhar o desenvolvimento do setor e, se houver alguma iniciativa, vamos nos manifestar.” Fontes do setor, no entanto, apontam que o presidente da Telecom Italia teria procurado o Ministério das Comunicações e pedido um auxílio para impedir a venda da operadora às concorrentes.
O discurso do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, que também falou no evento, segue a mesma linha. “Nós não vamos virar as costas caso o mercado entenda em fazer uma consolidação. A análise de concentração de mercado não é feita só pela Anatel, mas pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] também. Não partirá da Anatel nenhuma política de consolidação, até que o mercado nos procure”, afirmou.
O leilão 4G com radiofrequência na faixa de 700 MHz deve ocorrer entre o fim de agosto e início de setembro, informou Bernardo, e será dividido em quatro lotes nacionais com possibilidade de mais dois lotes adicionais voltado a empresas regionais. O valor previsto para o leilão não pode ser divulgado até a publicação do edital o que, de acordo com o ministro, deve ocorrer no fim de julho.
A frequência de 700 MHz é utilizada na transmissão de TV analógica, que será desativada pouco a pouco a partir do ano que vem, e totalmente substituída pela TV digital. A faixa, que já é utilizada em outros países, como os Estados Unidos, tem alcance maior e propagação de melhor qualidade a um custo operacional menor, adequada ao atendimento de áreas rurais e regiões isoladas.
Para o presidente da Anatel, é crucial que o leilão ocorra conforme o previsto. “Se não for feito o leilão nesse momento, dificilmente o Brasil poderá atuar [com 4G] nessa faixa”, disse Rezende, justificando a importância da licitação para a ampliação do 4G no Brasil.
Enquanto isso, na previsão de Rezende, a cobertura 3G deve ultrapassar a cobertura 2G entre julho e agosto deste ano.
Fonte: Mitchel Diniz - Valor
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