24/07/2014
Ao decidir liberar a Telefônica de algumas obrigações nas ofertas de atacado – particularmente no transporte de dados por fibras ópticas – a Anatel deixou claro seu novo entendimento sobre a dinâmica da Exploração Industrial de Linha Dedicada: uma briga de grandes empresas pelo mercado corporativo.
Relator do pedido da operadora, Rodrigo Zerbone sustentou que o tema trata de redes em “bairros que são os mais relevantes para o mercado corporativo” e, até por isso, “com possibilidade de duplicação diante das áreas de atratividade econômica”.
A lógica desse raciocínio é simples. Dois e cada três contratos de EILD se dão entre grandes empresas, que compram capacidade de transporte para atender clientes finais, em geral outras grandes empresas. Por serem clientes cobiçados por todos, entende a agência que mercado corporativo não precisa de incentivo.
Licitações
Não por menos, os principais opositores ao pedido da Telefônica são Embratel e TIM: justamente dois dos maiores clientes da própria Telefônica em redes no atacado. “Temos uma barreira que pode até eliminar a competição no mercado corporativo”, diz a diretora executiva da Embratel, Maria Teresa Lima.
Para brigar nesse mercado, que gira R$ 18 bilhões por ano, ela sustenta ser preciso agilidade para contratar circuitos complementares para atender clientes empresariais e especialmente o Poder Público. “Fica claro que os acessos são uma barreira que pode até eliminar competição no mercado corporativo.”
“Nesse primeiro semestre, a minha regional participou de 53 licitações públicas. Dessas licitações, em 42 casos só houve dois concorrentes: a Embratel e a empresa PMS”, diz a diretora executiva da Embratel, sugerindo que a descaracterização do poder de mercado pode ter impacto nas compras públicas.
Para o presidente da Telcomp, João Moura, essa barreira existe porque “não há como construir previamente redes onde o serviço poderá a ser requerido”. Segundo ele, das redes indicadas pela Telefônica como “quase todas são nossas associadas, mas não são competidoras no mercado de EILD.Não há efetiva rivalidade na oferta de EILD.”
Ainda que com olhar mais voltado a sua principal preocupação, que é a interconexão de Estações Radio Base da telefonia móvel, a TIM também reclama. A empresa, “maior contratante independente de EILD do país”, alega que “compradores” de redes dependem da Telefônica.
“Em São Paulo, 75% dos circuitos da TIM são [contratados] da Telefônica. E nos municípios citados, são 73% dos circuitos, o que mostra que a dependência é a mesma”, lamentou o diretor de relações regulatórias da tele móvel, Carlos Franco.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
Copyright © 2015 ABRAFIX - Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado. All Rights Reserved.